Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação dos beneficiários do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária P. A – Alto da Felicidade – Associação Marcos Freire, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Que, em caráter de urgência, seja realizada a entrega do material escolar e fardamento dos alunos na rede pública do município de Pendências/RN - - |
Aprovado |
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| 3 |
Que em caráter urgentíssimo, a Prefeitura de Pendências tome as providências necessárias para que retorne com da prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, atendendo assim as demandas necessárias do município - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer que seja construída redutores de velocidade – LOMBADAS – nas imediações da Escola municipal Manoel Freire de Lemos, e na descida da Rua Domingos Praxedes. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Marleide Maciel Ramos - - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Francisca das Chagas Vale - - |
Aprovado |