Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação dos beneficiários do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária P. A – Alto da Felicidade – Associação Marcos Freire, e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no município de Pendências/RN, e dá outras providências

Que seja feita uma homenagem de reconhecimento aos Técnicos Agrícolas do nosso município

Requer que o Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, quando na época foi Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, apresente sua prestação de contas no período de janeiro/2017 a agosto/2018.

Requer ao Presidente desta Casa, que apresente extrato da conta da Câmara Municipal nos últimos 06 (seis) meses, bem como, saldo atual dos recursos recebidos

Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação dos beneficiários do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária P. A – Alto da Felicidade – Associação Marcos Freire, e dá outras providências

Que, em caráter de urgência, seja realizada a entrega do material escolar e fardamento dos alunos na rede pública do município de Pendências/RN

Que em caráter urgentíssimo, a Prefeitura de Pendências tome as providências necessárias para que retorne com da prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, atendendo assim as demandas necessárias do município

Requer que seja construída redutores de velocidade – LOMBADAS – nas imediações da Escola municipal Manoel Freire de Lemos, e na descida da Rua Domingos Praxedes.

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Marleide Maciel Ramos

Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra. Francisca das Chagas Vale