Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adailton
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declarar de utilidade pública a associação dos beneficiários do Projeto de Assentamento e Reforma Agrária P. A – Alto da Felicidade – Associação Marcos Freire, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Xandal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no município de Pendências/RN, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Que seja feita uma homenagem de reconhecimento aos Técnicos Agrícolas do nosso município - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer que o Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, quando na época foi Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, apresente sua prestação de contas no período de janeiro/2017 a agosto/2018. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer ao Presidente desta Casa, que apresente extrato da conta da Câmara Municipal nos últimos 06 (seis) meses, bem como, saldo atual dos recursos recebidos - |
Matéria lida |