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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Conselho Municipal de Juventude do Município de Pendências/RN (CMJUV) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 13:25:00
Autor:  Poder Executivo - PE
Relatorias:  Marones (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final) || Welliedna Enfermeira (CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicado na Edição nº 903 do Diário Oficial do Município
Matéria Anexada:   Parecer nº 15 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Parecer nº 20 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PM nº 841, de 28 de maio de 2025

PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo: 22/07/2025 - Horário: 11:05:00
Autor:  Nanan Olegário
Relatorias:  Xandal (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Publicado na Edição nº 957 do Diário Oficial do Município e Republicado na Edição nº 959 do Diário Oficial do Município
Matéria Anexada:   Requerimento nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Nanan Olegário
Matéria Anexada:   Parecer nº 27 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PM nº 849, de 04 de setembro de 2025

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a retomada das bandas filarmônicas nas escolas do município, como forma de incentivar os alunos à vivência e ao aprendizado da arte da música.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:22:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 054/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original
IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a revitalização da Praça do Escoteiro, como parte dos preparativos para a comemoração dos 55 anos do Escotismo no município de Pendências

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:13:00
Autor:  Paulo Barreto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 086/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original