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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que esta subscreve vem apresentar a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022, E A LEI MUNICIPAL Nº 680/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Os vereadores que esta subscrevem vem apresentar a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que, Estima a receita e fixa a despesa do município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024, ficam modificados os Artigos 7, 8, 11 e 12.

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024."

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2023 que “Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Pendências para o exercício financeiro de 2024.”

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras que seja providenciado o Projeto Orçamentário da obra da adutora que irá atender as comunidades de pedrinhas e porto do carão.

1) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de combustíveis referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 2) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de medicamentos referentes ao o ano de 2021, como também cópia respectivo processo licitatório; 3) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de gêneros alimentícios referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 4) Cópia dos processos de despesas relativos a aquisição de peças referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 5) Cópia dos processos de despesas relativos a locação de veículos referente ao ano de 2021, como também cópia do respectivo processo licitatório; 6) Relação da frota dos veículos do município de Pendencias.

Requer o recapeamento asfáltico das Avenidas Francisco Rodrigues e das ruas no entorno da Praça Luiz Gonzaga, todas na zona urbana de Pendencias/RN.

Requer a criação e implementação imediata do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pendencias, conforme estabelecido por Lei e que sua atualização seja periódica.

Requer que sejam realizadas duas sessões ordinárias semanais, conforme estabelecido em regimento interno.

Solicitamos ao Presidente a realização de uma audiência pública neste espaço legislativo, para que juntos, vereadores e população, em convite especial as mulheres. Possamos dialogar sobre o hoje e as futuras perspectivas do espaço da mulher e suas realizações, neste mês de Março que faz alusão ao feminino, colocar em pautas o que reivindicamos na sociedade.

Requer que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei Complementar nº 646/2017, a qual dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Pendencias/RN.

Requeiro a V. Ex.ª que, depois de ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei com a correção da Tabela Remuneratória dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme o novo reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério concedido pelo Governo Federal na ordem de 14,95% (Quatorze, virgula noventa e cinco por cento), retroagindo seus efeitos ao mês de janeiro 2023.

Requer a reforma e revitalização da Praça de Eventos Luiz Gonzaga, situada ao lado do mercado público, no Centro de Pendencias.

Requer cópias dos processos de licitações e contratos de bandas, estruturas de palco e trio elétricos dos eventos realizados pela prefeitura municipal no período do 'Carnaval 2023', como também documentos que comprovam o pagamento de tais serviços.

A manutenção da parada de transporte público e do canteiro central, situados no início da Rua Manoel Roque, Bairro Pendencias, neste município (primeira entrada chegando do Alto do Rodrigues/).

Requer que seja feito um asfalto na rua Frei Damião, rua Pedro Lopes de Araújo e a rua Francisco Galdino de Andrade até a rua José Silvestre de Souza (rua única) na comunidade de Mulungu.

Requeiro a Vossa Excelência, que, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, seja solicitado ao Exmº Senhor Prefeito Constitucional do município de Pendências, o Sr. Flaudivan Martins Cabral e ao Secretário de Obras, o Exmº Senhor Marcondes Gonçalves de Souza, que providenciem a limpeza da BARRAGEM, situada na comunidade de Pendências de Cima, zona urbana do município de Pendências.