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Dispõe sobre a manutenção, controle e gerenciamento do Lixão Municipal e dá outras providências

O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos efetuados das seguintes obras: 1- Passagem Molhada de Mulungu; 2- Urbanização das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda; 3- Reforma da antiga rodoviária; 4- Pavimentação da Praça da Lagoa; 5- Unidade Básica de Saúde do Assentamento Marcos Freire; 6- Construção das 100 casas Habitacionais - Conjunto Dimas Martins.

Solicito a instalação de tendas no espaço do Mercado Público, visando a criação de um ambiente propício para a realização da feira livre.

Solicito a pavimentação da rua Leda Queiroz, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via.

Solicito a pavimentação da rua Tarcísio de Carvalho Dantas, visando melhorar as condições de tráfego e mobilidade dos moradores e usuários dessa via.

Requerer ao Poder Executivo, a elaboração de um Projeto de Lei para a construção de um Jardim Sensorial nos canteiros da Avenida Felix Rodrigues, com o objetivo de proporcionar um espaço inclusivo e terapêutico para crianças Neurodivergentes

Solicito ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização de melhorias nas ruas Eliane Dantas da Silva e Franci Milton Raposo, por meio da aplicação de piçarro, visando garantir melhores condições de tráfego para os moradores.

Solicito ao Poder Executivo que determine, com urgência, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realização da operação tapa-buracos nas seguintes vias: • Rua Francisco Rodrigues – especialmente no trecho em frente à Prefeitura, descendo até o cruzamento das Quatro Bocas; • Rua Praça Luiz Gonzaga – no sentido da Praça Levani de Freitas.

Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de melhorias na praça do distrito de Boa Vista, incluindo a construção de uma academia ao ar livre, um espaço para a prática de esportes e um parque infantil.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão junto aos munícipes com a presença da atual Gestão municipal, a cerca da situação das Obras públicas em andamento deixadas pela Gestão Municipal 2021/2024.

Solicitar a implantação de quebra-molas na Rua Domingos Praxedes, visando melhorar a segurança viária e garantir a proteção dos pedestres e moradores da região.

Requer que o Poder Executivo, através de sua Secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana, que realize uma visita ao barramento da camboa do Roldão, para possíveis reparos das erosões que lá se encontram devido a quadra chuvosa

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Prefeita solicitando informações a respeito do andamento do Plano de Ação nº. 09032023- 036709 /2023 – Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Construção de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a cópia os extratos bancários da Conta corrente do Convênio até a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplicação dos valores depositados em conta

Que seja convocado o atual Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor José Francisco dos Santos Neto, para que compareça a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no município, bem como apresentar informações sobre os cronogramas, recursos aplicados, critérios de prioridade e demais aspectos pertinentes à execução dessas obras

Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes que apresente as informações detalhadas sobre a situação atual da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos sob gestão direta ou indireta da Secretaria Municipal de Obras.

Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra paralisada do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral

Requeiro a Gestão Municipal o agendamento de uma VISTORIA TÉCNICA CONJUNTA à obra da Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Mulungu e Monsenhor Honório no município de Pendências

Que sugere a revitalização dos equipamentos da praça da melhor idade, situada no Conjunto Independência.

Que sugere a Coordenação de Vigilância Sanitária, em conjunto com os Agentes de Endemias do Município, realize um relatório técnico com parecer sobre a constatação de Poços de Visita (PV) abertos em diversos pontos da cidade.

Solicitação de passagem de máquina motoniveladora e colocação de metralha nas estradas vicinais do distrito de Amargoso, no município de Pendências/RN.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realização de serviços de limpeza e organização no Ginásio Poliesportivo do distrito de Porto do Carão, com o objetivo de viabilizar seu uso para atividades esportivas e sociais pela comunidade

Dispõe sobre a manutenção e melhoria da iluminação pública das Praças São João Batista e Levani de Freitas, localizadas no município de Pendências/RN

A construção de praças públicas com academias de terceira idade no Assentamento Marcos Freire e no bairro Rocas, no município de Pendências/RN.

Manutenção da pavimentação asfáltica da rua Manoel Medeiros (Rua do Sal).

A substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da comunidade de Amargoso

Sugere a reforma do Mercado Público da comunidade de Mulungu, zona rural do município de Pendências/RN.

Indico à Secretária Municipal de Obras que seja realizada, com urgência, a vistoria e a devida manutenção das ruas Izabel Moura, Dario Queiroz e Dorinha Barbalho.

Indico que seja realizada a revitalização da Praça do Escoteiro, como parte dos preparativos para a comemoração dos 55 anos do Escotismo no município de Pendências

Indica a construção de uma praça pública com instalação de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pendências/RN

A instalação de iluminação pública entre o prédio do Ministério Público e a Ponte de Pendências de Cima

A instalação de iluminação pública na ponte de Pendências de Cima até a divisa com o município de Alto do Rodrigues

A realização de estudo para a construção de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no município de Pendências/RN

Indico à Secretaria Municipal de Obras que realize a georreferenciamento e demais procedimentos para auxiliar na efetiva transferência da titularidade do terreno doado pela Prefeitura Municipal de Pendências à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porto do Carão

Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da iluminação da área utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condições do espaço para a prática esportiva na comunidade

Indica-se à Secretaria Municipal de Obras a retirada de entulhos acumulados na Rua Eliene Dantas da Silva, localizada em frente ao CRAS

Indica a realização de serviço de poda das árvores que estão comprometendo a eficiência da iluminação pública em diversas ruas da cidade, bem como a implantação de uma ação de distribuição de mudas com o objetivo de incentivar o plantio e contribuir para a melhoria do clima e da qualidade do ar em nosso município.

Indica-se a Secretária Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza urbana no Bairro Feliz Pendências, visando a melhoria das condições de saúde, segurança e bem-estar da população

Indica a realização de reformas nas praças Levani de Freitas e Luiz Gonzaga, ambas localizadas no município de Pendências, atendendo aos pedidos da comunidade, com o objetivo de melhorar os espaços públicos e fortalecer o lazer, a convivência social e o turismo local

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Amargoso, no município de Pendências/RN

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Pedrinhas, no município de Pendências/RN

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o poço do Assentamento Marcos Freire, incluindo a instalação de corpo de bomba e rede de encanamento, de modo a restabelecer o fornecimento de água potável à comunidade

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a limpeza de terrenos localizados atrás da rodoviária de Pendências

Dispõe sobre a organização do tráfego e estacionamento de veículos, bem como a instalação de tendas para melhor acomodação de feirantes e frequentadores, durante a realização da feira livre de Pendências/RN

Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reforma da parada de ônibus localizada na RN-118, próximo ao trevo de entrada da cidade de Pendências.

A devida manutenção do Lixão Municipal, com a retirada dos resíduos sólidos depositados às margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanitários

Dispõe sobre a troca de postes de ferro e a implantação de iluminação de LED nas principais avenidas da cidade de Pendências/RN

Indico à Secretaria de Obras que realize, em caráter emergencial, os reparos elétricos nas instalações do Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra

Indica-se à Secretaria Municipal de Obras a realização da sinalização horizontal e vertical nas vias públicas que foram recentemente recapeadas município

Indico à Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a implantação e o reforço da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município

Indico à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana que seja realizada, com urgência, a revitalização da parada de ônibus localizada no bairro Pendências de Cima